Polícia Civil de Minas Gerais – DISCIPLINAS ISOLADAS

SOBRE O CURSO:

Sempre focado em trazer os melhores conteúdos para os alunos, o Approbare preparou esse curso exclusivo, com aulas de Língua Portuguesa, Lei Orgânica da PC, Direitos Humanos,  Noções de Direito e Informática, buscando ajudar cada aluno a alcançar o seu sonho e garantir a sua aprovação.

Será ministrado pelo sistema online, visando rever e tentar memorizar os conteúdos principais, através de aulas gravadas e postadas na plataforma com acesso ilimitado, até o dia da aprova.

A inscrição poderá ser efetuada pelo site ou pelo whatsApp (31) 98475-3752. Após efetivada, o sistema disponibilizará o login de acesso, aprovado de imediato.

O material impresso de acompanhamento será ofertado ao aluno sem custo e poderá ser retirado na secretaria do curso mediante agendamento ou entregue via motoboy com taxa de R$20,00.

– CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

– Prof. Lucas Ambrósio e Fábio Júnio Mesquita.

• 1.1 Interpretação e compreensão de textos
• 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.
• 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.
• 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.
• 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.
• 1.1.4.1 Princípios gerais.
• 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.
• 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.
• 1.2 Conhecimentos linguísticos
• 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.
• 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.
• 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.
• 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.
• 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

• Referências bibliográficas:

  MENDES, Gilmar Ferreira; FORSTER JÚNIOR, Nestor José. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília: Presidência da República, 2018. 189 p. ISBN 978-85-85142-96-4. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
  Acesso em: 28 set. 2021.
  NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2010.
  SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa: teoria e pratica. São Paulo: Nova Geração, 2011.

2. PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

– Profa. Flavia Baracho

• 2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969
• 2.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil
• 2.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar
• 2.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares
• 2.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação
• 2.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento
• 2.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades
• 2.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades
• 2.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva
• 2.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo
• 2.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo
• 2.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância
• 2.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes
• 2.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais
• 2.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função
• 2.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo
• 2.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias
• 2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013
• 2.2.1 Título I – Disposições Gerais
• 2.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares
• 2.2.1.2 Capítulo II – Da Competência
• 2.2.2 Título II – Da Organização
• 2.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica
• 2.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior
• 2.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG
• 2.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG
• 2.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG
• 2.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial
• 2.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar
• 2.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento
• 2.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil
• 2.2.2.3 Capítulo III – Da Administração
• 2.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG
• 2.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil
• 2.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
• 2.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária
• 2.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial
• 2.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica
• 2.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
• 2.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis
• 2.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas
• 2.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos
• 2.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis
• 2.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações
• 2.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção
• 2.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil
• 2.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades
• 2.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças
• 2.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades
• 2.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial
• 2.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria
• 2.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos
• 2.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial
• 2.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis
• 2.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais
• 2.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso
• 2.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório
• 2.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira
• 2.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho
• 2.2.5 Título V – Disposições Finais
• 2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)
• 2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
• 2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

• Referências bibliográficas:

– Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e suas alterações.
– Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 e suas alterações.

3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

– Profa. Katiuscia Fagundes: 3.1 Direito Administrativo

• 3.1.1. Administração Pública.
• 3.1.1.1 Conceito e princípios.
• 3.1.1.2 Administração pública direta e indireta.
• 3.1.2 Agentes públicos.
• 3.1.2.1 Conceito.
• 3.1.2.2 Classificação (espécie).
• 3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública.
• 3.1.2.4 Direitos e deveres.
• 3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal.
• 3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).
• 3.1.4 Poderes da Administração Pública:
• 3.1.4.1 Poder hierárquico.
• 3.1.4.2 Poder Disciplinar.
• 3.1.4.3 Poder Regulamentar.
• 3.1.4.4 Poder de Polícia.
• 3.1.5 Fatos e atos administrativos:
• 3.1.5.1 Conceito.
• 3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.
• 3.1.5.3 Atributos do ato administrativo.
• 3.1.5.4 Classificação.
• 3.1.5.5 Revogação e anulação.
• 3.1.6 Serviços públicos:
• 3.1.6.1 Conceito.
• 3.1.6.2 Princípios.
• 3.1.7 Responsabilidade civil do Estado.
• 3.1.8 Regime jurídico administrativo

• 3.2 Direito Civil
• 3.2.1 Da personalidade e da capacidade.
• 3.2.2 Dos direitos da personalidade.
• 3.2.3 Da pessoa jurídica.
• 3.2.4 Responsabilidade jurídica.
• 3.2.5 Fato jurídico.
• 3.2.6 Negócios jurídicos.
• 3.2.6.1 Conceito.
• 3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.
• 3.2.7 Relações de parentesco.

– Profa. Janice Leal: 3.3 Direito Constitucional

• 3.3.1 Conceito.
• 3.3.2 Princípios Fundamentais.
• 3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais.
• 3.3.4 Direitos Individuais.
• 3.3.5 Direitos Coletivos.
• 3.3.6 Direitos Sociais.
• 3.3.7 O Estado.
• 3.3.7.1 Conceito.
• 3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado.
• 3.3.7.3 Finalidade do Estado.
• 3.3.7.4 Organização do Estado
• 3.3.8 Funções essenciais à Justiça.
• 3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

– Prof. Flávio Murad: 3.4 Direito Penal

• 3.4.1 Princípios penais constitucionais.
• 3.4.1 Tempo e lugar do crime.
• 3.4.2 Contagem de prazo.
• 3.4.3 Conceito de crime e seus elementos.
• 3.4.4 Concurso de pessoas:
• 3.4.4.1 Autoria.
• 3.4.4.2 Participação.
• 3.4.5 Ação penal
• 3.4.5.1 Classificação.
• 3.4.5.2 Condições.
• 3.4.6 Dos crimes em espécie:
• 3.4.6.1 Crimes contra a pessoa.
• 3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio.
• 3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual.
• 3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública.

– Prof. Flávio Murad: 3.5 Direito Processual Penal

• 3.5.1 Direitos e garantias processuais penais.
• 3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP).
• 3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP);
• 3.5.4 Prisão cautelar:
• 3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.
• 3.5.5 Teoria geral da prova penal.
• 3.5.5.1. Cadeia de custódia.

• Referências bibliográficas:

Constituição da República Federativa do Brasil;
Constituição do Estado de Minas Gerais;
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92);
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90);
Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90);
Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95);
Lei de Tortura (Lei 9.455/97);
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97);
Lei Maria da Penha “atualizada” (Lei 11.340/06);
Lei Antidrogas (Lei 11.343/06);
Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19);
Pacote Anticrime (Lei 13.964/19);
Crime de perseguição (Lei 14.132/20);
Lei de fraudes eletrônicas (Lei 14.155/21);
Código Penal Brasileiro, com suas alterações;
Código Civil Brasileiro, com suas alterações;
Código de Processo Penal Brasileiro, com suas alterações.

4. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

– Profa. Mariana Andrade Rodrigues

• 4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos.
• 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
• 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
• 4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
• 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos
• 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades
• tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
• 4.7 Política Nacional de Direitos Humanos
• 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos
• 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos

• Referência Bibliográfica:

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos, segurança pública e promoção da justiça. Passo Fundo: Berthier, 2004.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2021.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

5. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

– Prof. Fernando Ribeiro

• 5.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux.
• 5.1.1. Arquitetura básica de computadores.
• 5.1.2. Principais periféricos.
• 5.1.3. Mídias para armazenamento de dados.
• 5.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais.
• 5.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux.
• 5.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns.
• 5.2.2. Estrutura de diretórios e rotas.
• 5.2.3. Cópia e movimentação de arquivos.
• 5.2.4. Atalhos.
• 5.2.5. Permissões de arquivos e diretórios.
• 5.3. Conceitos básicos de redes de computadores.
• 5.3.1. Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6
• 5.3.2. Tecnologias de redes com fio e sem fio
• 5.3.3. Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP.
• 5.3.4. Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches)
• 5.3.5. Gerenciamento de redes (SNMP).
• 5.3.6. Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux.
• 5.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet.
• 5.4.1. Tipos de URL.
• 5.4.2. Tipos de domínio.
• 5.4.3. Navegador Google Chrome 93.x ou superior.
• 5.4.4. Protocolos da camada de aplicação.
• 5.4.5. Cookies.
• 5.4.6. Privacidade e segurança.
• 5.4.7. Configuração de proxy.
• 5.4.8. Marco civil da internet
• 5.5. Correio eletrônico.
• 5.5.1. Endereços de e-mail.
• 5.5.2. Campos de uma mensagem.
• 5.5.3. Organização de mensagens em pastas.
• 5.5.4. Backup e compactação dos e-mails.
• 5.5.5. Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos.
• 5.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016.
• 5.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas.
• 5.6. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2016 e LibreOffice 7.1.6.
• 5.6.1. Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
• 5.6.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.
• 5.6.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
• 5.7. Segurança
• 5.7.1. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
• 5.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet.
• 5.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede.
• 5.7.4. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações
• 5.8. Certificação digital
• 5.8.1. Conceitos e legislação.
• 5.8.2. Tipos de certificados digitais.
• 5.8.3. Aplicativos de segurança.
• 5.8.4. Criptografia PGP.
• 5.8.4.1. Chaves públicas e privadas.
• 5.8.4.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios.
• 5.8.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
• 5.9. Software livre
• 5.9.1. Conceito, distribuição e modificação.
• 5.9.2. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3.
• 5.9.3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG).

Referência Bibliografia:

Documentação do Microsoft Office 2016.
Documentação do LibreOffice 7.1.6.
Documentação do Microsoft Windows 10.
Documentação do Chrome 93.x ou superior.
SILVA, G.M. Guia Foca GNU/Linux. versão digital disponível em https://guiafoca.org/guiaonline/iniciante/
VELLOSO, F. C. Informática: conceitos básicos – 10. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
PINHEIRO, P. P. Segurança digital: proteção de dados nas empresas. São Paulo: Atlas, 2021.
COMER, D. E. Redes de computadores e internet – 6. ed. – Porto Alegre: Bookman, 2016.
CÓRDOVA JÚNIOR, R. S. Sistemas operacionais – Porto Alegre: SAGAH, 2018.
VOLPI, M. M. Assinatura Digital: Aspectos Técnicos, Práticos e Legais. Axcel Books A. 1999.
Informações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disponível em https://www.gov.br/iti/pt-br
Informações do ICP-Brasil disponível em https://www.gov.br/iti/ptbr/assuntos/icp-brasil
Informações do GNU disponível em https://www.gnu.org/home.ptbr.html
OKAMURA, F. R. H. Curso Introdutório ao uso do P.G.P. Rede Nacional de Pesquisa. disponível para download em https://memoria.rnp.br/_arquivo/documentos/ref0181.pdf