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Curso Preparatório ECA para concurso público

Qual importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para você que vai prestar um concurso e para profissionais que trabalham  com a família – criança e adolescente? Conhecer em …

Ementa

Qual importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para você que vai prestar um concurso e para profissionais que trabalham  com a família – criança e adolescente?

Conhecer em profundidade  deve ser a preocupação destes!  Irá garantir seu sucesso na aprovação do concurso, bem como garantir espaço profissional sendo um diferencial na sua instituição pública ou privada.

Estudem! Faça  sucesso, diferença  e não ocupe  função ou cargo simplesmente!

Professora Carla Fernanda da Cruz

  • Investigadora da Polícia Civil de Minas Gerais
  • Coordenadora do INBRADIM (Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar)
  • Professora no UTRAMIG (Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais)
  • Professora da Polícia Militar de Minas Gerais
  • Mestranda – Universidade de La Empresa – UDE – Montevideo Uruguay
  • Especialista em Direito Penal e Direito Militar – Polícia Militar de Minas Gerais 

Conteúdo:

  • I – Introdução e Princípios
  • 2 – Continuação dos princípios e  história
  • 3 –  Continuação e os Direitos da criança – Atendimento a gestante – direito a liberdade – castigo e tratamento cruel – formas previstas de família – guarda – tutela –  doação.
  • 4  – Continua guarda – tutela – doação – Dever do Estado – Direito a Educação – a Profissionalização – Proteção ao trabalho
  • 5 – Continuação a profissionalização e a proteção ao trabalho – prevenção -0 Da informação da cultura – lazer – esporte – diversões  espetáculos – produtos e serviços – Da autorização para viagens.
  • 6 – Código de menores artigo de 1927 a 1990 – Medidas Sócio Educativas; Advertência – Obrigação de reparar o dano
  • 7 – Continuação do código de menores –  Prestação de Serviços em Comunidade – PSC  – Liberdade Assistida – LA 7 – Observações sobre PSC e LA.
  • 8  – Continuação – Demais medidas – Semi liberdade.
  • 9 – Procedimento  apuração do Ato Inflacionário arts.171 a 190
  • 10 – Continuação Procedimento e apuração do Ato arts.171 a 190.
  • 11 – Continuação arts.171 a 190
  • 12- Crimes e Infrações Administrativas
  • 13 –  Infrações Administrativas.

Formas de pagamentos:
Cartão de Credito / Boleto e  Transferência/Depósito bancário direta

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