Curso Preparatório ECA para concurso público

Qual importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para você que vai prestar um concurso e para profissionais que trabalham  com a família – criança e adolescente?

Conhecer em profundidade  deve ser a preocupação destes!  Irá garantir seu sucesso na aprovação do concurso, bem como garantir espaço profissional sendo um diferencial na sua instituição pública ou privada.

Estudem! Faça  sucesso, diferença  e não ocupe  função ou cargo simplesmente!

Professora Carla Fernanda da Cruz

• Investigadora da Polícia Civil de Minas Gerais
• Coordenadora do INBRADIM (Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar)
• Professora no UTRAMIG (Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais)
• Professora da Polícia Militar de Minas Gerais
• Mestranda – Universidade de La Empresa – UDE – Montevideo Uruguay
• Especialista em Direito Penal e Direito Militar – Polícia Militar de Minas Gerais 

Conteúdo:

• I – Introdução e Princípios
• 2 – Continuação dos princípios e  história
• 3 –  Continuação e os Direitos da criança – Atendimento a gestante – direito a liberdade – castigo e tratamento cruel – formas previstas de família – guarda – tutela –  doação.
• 4  – Continua guarda – tutela – doação – Dever do Estado – Direito a Educação – a Profissionalização – Proteção ao trabalho
• 5 – Continuação a profissionalização e a proteção ao trabalho – prevenção -0 Da informação da cultura – lazer – esporte – diversões  espetáculos – produtos e serviços – Da autorização para viagens.
• 6 – Código de menores artigo de 1927 a 1990 – Medidas Sócio Educativas; Advertência – Obrigação de reparar o dano
• 7 – Continuação do código de menores –  Prestação de Serviços em Comunidade – PSC  – Liberdade Assistida – LA 7 – Observações sobre PSC e LA.
• 8  – Continuação – Demais medidas – Semi liberdade.
• 9 – Procedimento  apuração do Ato Inflacionário arts.171 a 190
• 10 – Continuação Procedimento e apuração do Ato arts.171 a 190.
• 11 – Continuação arts.171 a 190
• 12- Crimes e Infrações Administrativas
• 13 –  Infrações Administrativas.

Formas de pagamentos:
Cartão de Credito / Boleto e  Transferência/Depósito bancário direta